A pandemia de covid-19 impactou drasticamente a vida e a economia no Brasil. Até 2 de abril de 2020, o país contabilizava cerca de 7.000 casos de infecção e 141 vítimas. Em resposta, governos em diferentes níveis implementaram uma série de medidas para conter a transmissão do vírus. Estados como São Paulo e Rio de Janeiro adotaram regras rigorosas de confinamento desde março, com previsão de manter as restrições até meados de abril. Como resultado, muitos setores econômicos foram severamente afetados. Para mitigar esses impactos, o governo brasileiro decretou medidas emergenciais para ajudar empresas, e mais iniciativas estão sendo planejadas.
Até o momento, o governo brasileiro não implementou um adiamento generalizado para o pagamento de impostos. Apenas o pagamento do FGTS pode ser adiado e parcelado em seis vezes, mediante notificação à Receita Federal. Alguns contribuintes optaram por suspender unilateralmente o pagamento de impostos, mas essa decisão pode resultar em cobranças e litígios. É recomendável uma análise cuidadosa antes de adotar essa prática.
Para combater a covid-19, o governo eliminou temporariamente impostos sobre a importação de produtos médicos, incluindo álcool 70%, luvas, máscaras, agulhas e dispositivos de ressuscitação. Essa isenção vale até 30 de setembro de 2020. Além disso, a importação desses itens será tratada como prioridade pelas agências federais.
Vários órgãos públicos limitaram ou suspenderam suas operações. Veja as principais mudanças:
A pandemia trouxe mudanças significativas para a economia e o mercado de trabalho no Brasil. As medidas emergenciais adotadas pelo governo visam ajudar as empresas a enfrentar a crise. Contudo, ainda há incertezas sobre o impacto a longo prazo. Se precisar de mais informações ou desejar falar com um de nossos consultores, preencha o formulário de contato em nosso site ou entre em contato conosco por mensagem ou telefone.
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